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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000721200951 em 11/12/2009 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Ivan Barros Tavares , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o Decreto 6.514/08, artigo 3º item VII, fica embargada uma área de 0,5 hectares de vegetação natural em área de preservação permanente destruída sem autorização do órgão ambiental competente nas coordenadas geográficas 00°59'24,2''N 051°01'34,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000240200946 em 06/04/2009 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Urbanizadora E Loteadora Manari Ltda , com área embargada de 4,6748 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o artigo 3º, inciso VII do Decreto 6.514/08, fica embargada a área de 4,47 hectares, por desmatamento em área de preservação permanente - APP, cuja poligonal contém os pontos N - 00°02'11,942''/W - 051°05'06,198'', N-00°02'16,951''/W-051°05'02,678, N-00°02'22,025/W-051°04'53,553'', N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000261200708 em 19/04/2007 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Gama De Alcantara , com área embargada de 4,0852 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Fica embargado desmatamento de 4 hectares de capoeira sem autorização do Ibama, para fins agropecuários. Coordenadas geográficas 00º12'10''S 051°44'20''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001177200612 em 19/09/2006 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Adonias De Moraes , com área embargada de 3,0509 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). De acordo com o artigo 2º, item VII do Decreto 3.179/99, fica embargada uma área de 3,0 hectares por desmatamento sem autorização do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002611200509 em 11/11/2005 , na localidade de Vitória Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Lindeberg Do Socorro Lobato De Castro , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Conforme artigo 2º item VII procedi o embargo em área de 1,00 hectare de floresta nativa sem autorização do Ibama (desmatamento), em área considerada de especial preservação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002827200566 em 15/12/2005 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Cassio Rayol Da Costa , com área embargada de 113,2098 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). DE ACORDO COM O ART. 2°, ÍTEM VII, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 122,50 HA, LOCALIZADA NA MARGEM DA BR 156, KM 425, POR DESTRUIR FLORESTA NATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000487201187 em 09/11/2011 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Sivaldo Silva Brito , com área embargada de 0,8000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o inciso VII do artigo 3º e inciso II do artigo 101 do Decreto 6514/08, fica embargado o desenvolvimento de qualquer atividade na área de 0,8 hectares, situada em área de preservação permanente (APP), nas coordenadas geográficas 00º00'27.9''S 051º04'08.7''W, onde houve derrubada de a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000587200727 em 05/10/2007 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Maria Silvana Da Silva Oliveira , com área embargada de 3,5706 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, em desacordo com autorização fornecida pelo Ibama nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). De acordo com o artigo 2º, item VII, fica embargado o desmatamento de 3,5 hectares de floresta sem autorização do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000241200991 em 06/04/2009 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Urbanizadora E Loteadora Manari Ltda , com área embargada de 2,9583 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o inciso VII do artigo 3º do Decreto 6.514/08, fica interditada (embargada) a área de 2,7 hectares, objeto de desmatamento em área de preservação permanente - APP, cuja poligonal contém os pontos de coordenadas geográficas N-00°02'21,713''/W-051°05'07,165'', N-00°02'16,951''/W-051°05… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002201074 em 10/12/2009 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Tavares , com área embargada de 1,5000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo como artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada a área de 1,5 hectares de vegetação natural destruída em área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais