Cadastro oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Dados coletados em 06/07/2026.
- Povo
- Tukano,Tariana,Desána
- Fase
- Regularizada
- Modalidade
- Tradicionalmente ocupada
- Coordenação regional
- Coordenacao Regional do Rio Negro
- Faixa de fronteira
- Não
- Código FUNAI
- 5301
- Área oficial
- 257.043,01 ha
- Estado
- AM
Município onde fica a área.
- São Gabriel da Cachoeira/AM
Etapas do rito (Decreto 1.775/1996) com o ato publicado em cada uma, conforme o cadastro da FUNAI.
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Em estudo20/09/2000Portaria nº 993, de 20 de setembro de 2000
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Delimitada22/08/2002Despacho nº 114, de 22 de agosto de 2002
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Declarada15/12/2006Portaria n° 2364, de 15 de dezembro de 2006
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Homologada21/12/2009Decreto de 21 de dezembro de 2009
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Regularizada26/02/2010Matr. 1823, L.. 2-10º, Fl. 74
Perímetro publicado pela fonte oficial (FUNAI) sobre imagem de satélite.
Imóveis do CAR e parcelas do SIGEF que cruzam a área: a parte de cada imóvel dentro dos limites aparece cheia; a parte de fora, tracejada.
Terras indígenas são bens da União de usufruto exclusivo dos povos indígenas (art. 231 da Constituição), e atos de ocupação ou domínio sobre elas não têm efeito jurídico (§ 6º). O CAR de povos e comunidades tradicionais costuma ser o cadastro da própria comunidade. Imóveis rurais particulares sobrepostos são ponto de atenção, e o SICAR frequentemente cancela ou suspende esses cadastros.
CAR por tipo (comunidades tradicionais, assentamento, imóvel rural, cancelados) e parcelas SIGEF, com a parte de dentro e a de fora de cada um.
Perímetros declarados no CAR (SICAR) e parcelas certificadas no SIGEF/INCRA que intersectam os limites da área.
Nenhum imóvel do CAR ou parcela do SIGEF cruza os limites desta área.
Origem: FUNAI.
Limites e atributos publicados pela FUNAI no GeoServer público da Coordenação de Monitoramento Territorial (CMR). Terras indígenas são bens da União, de usufruto exclusivo dos povos indígenas (art. 231 da Constituição).
O cruzamento com o CAR e o SIGEF indica sobreposição de perímetros declarados, não titularidade. Imóveis sobrepostos a áreas protegidas ou destinadas costumam aparecer como impedimento em diligências de crédito rural, compliance socioambiental e regularização fundiária.