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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001809201902 em 28/02/2019 , na localidade de Guapiaçu - SP , tendo como pessoa interessada Damião Dos Reis Freitas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Parágrafo único Instrução Normativa 10/2011 33 2° 34 10 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005956202249 em 03/11/2022 , na localidade de Votuporanga - SP , tendo como pessoa interessada Mario Giovanini Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador comercial de aves exoticas, sua comercialização e reprodução, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a regularização da atividade junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Anito Jose Almeida , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS, a movimentação e a reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antônio Luiz Gonçalves , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass, a movimentação e a reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001689202231 em 04/03/2022 , na localidade de Ourinhos - SP , tendo como pessoa interessada Noecio Nespoli Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001941201400 em 17/11/2014 , na localidade de Rio Claro - SP , tendo como pessoa interessada Niwton Lopes Da Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 24 3°, 6°, III Decreto 60.133/2014 1°. Fica embargada todas atividades de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada João Fagner Dos Santos Rocha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass, a movimentação e a reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar das aves sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002243201251 em 28/11/2012 , na localidade de Brodowski - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Antonio De Mello , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). SUSPNEDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS TRANSPARENCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: FRAUDAR O SISTEMA DE SISPASS COM REGISTRO DE FALSA TRANSFERENCIA DE ANIMAL COM CPF 404.276.098-87 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027013446202326 em 03/10/2023 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Eliane Santos Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes até a regularização do plantel com a entrega da ave não anilhada descendente da ave mãe com anilha SISPASS 2.2 SP/A 145324, conforme estabelecido na notificação n. 16NIR5RP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000064201381 em 08/11/2013 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Esequiel Vieira Afonso , sendo a infração "Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema SISPASS com registro de transferência falso do animal com o CPF 404.276.098-87. Ver mais