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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2016 , na localidade de Aracruz - ES , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Lei 12.651/2012 4° 84 III Lei 2.435/2001, Muinicipio, Area Embargado, construção de residencia, Lacalidade Lagoa do Aguiar Distrito de Jacupemba, município de Aracruz,ES, tatal da Area 308 m2 Area construida 64 m2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001095201611 em 27/06/2016 , na localidade de Pirapora - MG , tendo como pessoa interessada Adailton Queiroz Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL NATIVO PELO VEICULO PLACA GSW 7855, POR TER TRANSPORTADO 235 MDC DE CARVAO VEGETAL ACOBERTADO PELOS DOFS 11112655 E 11550150 PARA USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E DOF 11766839 PARA FERDIL PRODUTOS METALURGICOS EIRELI, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001463201531 em 08/09/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Do Nascimento Lima , com área embargada de 95,0382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 50/60. Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargado a área de 95,11 hectares com uso de fogo, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 07º 28' 49,0'' (S) e 064º … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 54,9958 ha . Artigo 70, § 1° , 72, Item II/VII Lei 9.605/98 e Decreto Federal 6.514 / 08 , Artigo 3°/II/VII e Artigos 50/60, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 65,65 há, ate a sua regularizacao junto ao orgao ambiental competente referente ao poligono de desmatament… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/11/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Claro Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º/ Fica embargado a área de 62,62 Há para quaisquer atividades, inclusive agropecuária para possibilidade a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas central 06º 19' 16''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/06/2015 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Fabiana Morais Carlos , com área embargada de 98,2545 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°, fica embargado para toda e qualquer atividade agossilvopastoril uma area de 99,4442 há na fazenda Vó Meire, no municipio de Paana Tinga, ate a sua regularizacao junto ao orgao ambiental competen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001936201612 em 22/11/2016 , na localidade de Itupiranga - PA , tendo como pessoa interessada T. S. A. Da Silva Soares Madeiras Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82. Fica embargado o acesso aos Sistemas Oficiais de Controle (DOF/IBAMA e SISFLORA SEMAS/PA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, Objeto do Auto de Infração n° 90693… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101585201798 em 09/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Roberto Borges , com área embargada de 18,7520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargado uma área de 18,29 há.Ficando proibido toda e quaisquer atividade de limpeza ,manutenção e incrementos na àrea até sua regularização e decisão da autoridade competente .Obs as… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001018494202056 em 19/11/2019 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , com área embargada de 81,8202 ha . Fica embargado a área de polígono de 82,62 ha com alerta DETER 2019AWS000029493 conforme mapa em anexo com a definição de coordenadas geográficas dos vértices em área de assentamento ITERPA PROA VOZ DO SENHOR, por destruir floresta nativa do Bioma Amazônia o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000600201047 em 24/01/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 45,9400 ha . Lei Amb. 9605/98 Art. 70, 72 VII Lei 5172/66 Art. 78 Lei 12.651/2012 Art. 51 Dec. Amb. 6514/08 Art. 3° VII, 50, 101 e 108 Fica embargado o uso e as atividade na área de 45,94 há, irregularmente desmatada, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas nos vértices do polígono anexo, visand… Ver mais