ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000174201486 em 03/05/2014 , na localidade de Sinop - MT , com área embargada de 111,5322 ha . Arts. 70 §1° 72 II,VII LEI 9605/98 Art 3° II,VII E Art 50 DECRETO 6514/2008 Art 225, 4°. FICA EMBARGADO QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 111,53Ha CONFORME DETER 201400215 DE ABRIL 2014,VISUALIZANDO O COMPARATIVO MULTI TEMPORAL, ONDE OUVE ALTERAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL DURANTE AS DATAS 13/05/2013 A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001073201307 em 12/06/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Espólio De Francisco De Assis Campos, Cpf 334.362.749-68 , com área embargada de 12,3644 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 12,36 hectares, irregularmente desmatada, nas coordenadas acima visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. Base legal: artigo 70,1º, itens II/VII, Lei 9.605/98, artigos 50, 3º itens… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001081201365 em 14/06/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Teresa Rodrigues Gonçalves De Oliveira , com área embargada de 33,5897 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 33,58 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NA CARTA IMAGEM (ANEXA), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI Nº 126… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001109201382 em 05/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ilza Tressmann Westfal , com área embargada de 10,7148 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 10,71 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001115201300 em 05/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Thiago Lima Pinheiro , com área embargada de 61,1406 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 61,14 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001111201324 em 06/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Sebastiao Ribeiro , com área embargada de 22,6883 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 46,05 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001116201346 em 06/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Mateus Silva De Souza , com área embargada de 60,7090 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 60,71 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001218201361 em 11/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Dos Santos Carvalho , com área embargada de 42,2761 ha . FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 33,58 HA IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NA CARTA IMAGEM (ANEXA), VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZARÁ A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. BASE LEGAL: ART.78 DA LEI Nº 5174/66, ART.51 DA LEI Nº 126… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 174,6000 ha . Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de hectares , irregularmente suprimida, ID DETER: 137, delimitada pelo memorial descritivo em anexo, com o objetivo de propiciar a regeneração da área degradada. BASE LEGAL : Art. 78 da Lei 5172/66, Art. 51 da Lei 1265… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 39,3257 ha . Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 39,44 hectares , irregularmente suprimida, ID DETER: 109, delimitada pelo memorial descritivo em anexo, com o objetivo de propiciar a regeneração da área degradada. BASE LEGAL : Art. 78 da Lei 5172/66, Art. 51 da Le… Ver mais