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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000251200865 em 28/02/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ricardo Barbosa Frozoni , com área embargada de 17,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargado o desmate de 17,0 hectare em mata primária, ocorrido no ano de 2008, sem autorização do órgão ambiental competente, ID PA-11. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000334200854 em 07/03/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Romeu Delilo , com área embargada de 57,5440 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, em especial as de cunho agropastoril, nas áreas dos desmates de 58 hectares de mata primária de floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização dos órgãos competente, localizados nas coordenadas geográficas discriminadas, que venham a i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000351200891 em 08/03/2008 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Aguinald Antonio Da Costa , com área embargada de 4,9492 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO DESMATE DE 5,0HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000326200816 em 13/03/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Medeiros Sobral , com área embargada de 5,0402 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 5,0 hectares, desmatada entre os anos de 2006 e 2007, polígono PA 86-AM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000350200847 em 19/03/2008 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rodinei Galina , com área embargada de 61,9997 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS, NA ÁREA DE 62,0HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000335200807 em 19/03/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Juventino Maria Camera , com área embargada de 65,4730 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 63,0 hectares de desmate de floresta amazônica sem autorização do órgão ambiental competente, efetuado entre os anos de 2005 e 2006, polígono PA 45-AM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000338200832 em 19/03/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Mariano Camera , com área embargada de 32,5953 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 33,0 hectares de desmate de floresta amazônica, objeto de especial preservação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000348200878 em 25/03/2008 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Fernando Henrique De Moura , com área embargada de 376,5843 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS, NO DESMATE DE 377,0HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000608200857 em 28/03/2008 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Filho De Almeida , com área embargada de 8,0661 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA AUTUADA DE 08 HECTARES, PARA QUAISQUER TIPO DE ATIVIDADES, POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000599200802 em 31/03/2008 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Edson Silveira De Souza , com área embargada de 4,5000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA AUTUADA DE 4,5 HECTARES, PARA QUAISQUER TIPO DE ATIVIDADES. Ver mais