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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000771201640 em 20/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Elci Da Silva Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000774201611 em 21/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Gilberto Antonio Do Nascimento , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000776201672 em 22/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ary Martins De Oliveira Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000822201633 em 28/09/2016 , na localidade de Barra Do Piraí - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira De Paiva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade do plantel do criador amadorista de Passeriformes SISPASS, com suspensão de seu acesso ao SISPASS e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000841201660 em 18/10/2016 , na localidade de Paracambi - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Beligote , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3° II IV VII 24 I II § 3° III § 6°, I N IBAMA 10/2011, fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes-SISPASS do criador, com suspensão de seu acesso no SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000599201995 em 04/04/2019 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada José Maria Da Silva Reis , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 caput Ficam embargadas quaisquer atividades pesqueiras até a comprovação, perante o Ibama, da adesão da embarcação pesqueira GORDINHO PESCADO II ao Sistema Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras - PREPS, visto a obrigator… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000221201446 em 16/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 19,0355 ha . De acordo com o Artigo 108 § II do Decreto 6514-08, combinado com o Artigo 33 da IN 010.12.12 - IBAMA, fica embargada quaisquer atividades em uma de 19,066 hectares de floresta nativa secundaria, exceto aquelas de prevençao para preservação ambiental, decorrentes da poligonal ID JH0252014, por des… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000215201499 em 16/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 241,7305 ha . De acordo com o Artigo 108 § II do Decreto Federal 6.514/08, combinado com o Artigo 33 da IN.10 de 12.2012 - IBAMA, fica embargada quaisquer atividades em uma area de 241,935 hectares, exceto aquelas de prevençao para preservação ambiental, da poligonal ID JH0322014, por desmatamento sem autoriza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001815202267 em 21/07/2022 , na localidade de Porto União - SC , tendo como pessoa interessada Luis Presendo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade que possa impedir a regeneraçao natura da vegetação nativa, exceto atividades de prevenção e combate a incendios florestais, de ativ1dades de subsistencia e de reparaçao ambiental, em area de 83,171 hectares,objeto de Plano de Manejo Florestal sustentado, r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2024 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Costa Souza , com área embargada de 726,2034 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 711,8188ha do Plano de Manejo Florestal Autorização n° 274087/2022-SEMAS/PA - CEPROF 8384 (UPA), com exceção daquelas que visem a recuperação do dano ambiental. O eventual desembargo deverá ser realizado mediante apresentação de novo inventá… Ver mais