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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 21 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rio Fortuna - SC.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 20,97 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Correntes - PE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jazon Severiano Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Decreto Federal n° 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com rede de cerco traineira, da embarcação MATHEUS RIO V, na area localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04' S e as longitudes 43°34' e 44°0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000538201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitude… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000619201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08 , ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA , inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Longitud… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000531201645 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec.Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008, fica embargada a atividade de pesca de cerco traineira, da empresa autuada, na área localizada entre as latitudes 22°53' e 23°04'S e as longitudes 43°34' e 44°00'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000533201634 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec. Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca pela a embarcação ''VÔ DAVID'' inscrição na Capitania n° 443-009155-2, na área localizada entre as latitudes 22°53' S e longitudes 43… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000538201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitude… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000533201634 em 20/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Evaldo Kowalsky , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c art. 35 caput do Dec. Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca pela a embarcação ''VÔ DAVID'' inscrição na Capitania n° 443-009155-2, na área localizada entre as latitudes 22°53' S e longitudes 43… Ver mais