ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554100267201711 em 23/11/2017 , na localidade de Itabirito - MG , tendo como pessoa interessada José Maria Olindo Serra , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 31 § único. Fica embargada qualquer movimentação de aves no plantel vinculado ao CTF 464596, ao qual será efetuado o bloqueio junto ao SISPASS até decisão da autoridade julgadora competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000798201632 em 27/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano De Souza Cezario , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § Único Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027014920202337 em 17/11/2023 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Geraldo Pedro Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadorista de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sispass até comprovação da entrega da ave irregular com anilha Sispass 2,2 SP/A 086390. Devendo manter as atividades essenciais à manutenção da saúde e bem-estar do plantel sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027011889202544 em 12/11/2025 , na localidade de Jardinópolis - SP , tendo como pessoa interessada Andre Oliveira Da Cruz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, suspendendo-se a licença, a movimentação, a reprodução, a transferência, o transporte ou qualquer movimentação das aves do plantel. Deverão ser mantidas pelo criador as atividades necessárias à manutenção do bem-estar dos espécimes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000990201516 em 29/07/2015 , na localidade de Alegre - ES , tendo como pessoa interessada Flavio Costa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º Fica embargado o registro do Criador de Passeriformes, até a decisão da autoridade Julgadora, onde foi encontrado no plantel do criador pássaro com anilha falsificada, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 Artigo 72 II,IV,VII Decreto Federal 6.514/08 Artigos 3° II,IV,VII 31 § único, Artigos 31 § único e 108, Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SISPASS do criador, com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2015 , na localidade de Tibagi - PR , tendo como pessoa interessada Roni Pastorino Bueno , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 § 3° inc III, § 6° Fica embargada a atividade de criatorio amadorista de passeriformes silvestres nativos, acesso ao sistema sispass, exceto atividades de manutenção de aves remanescentes no plantel descritos no AI e 2229 E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000467202462 em 01/02/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Eder Marcio Briquezi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o atendimento aos termos da Notificação co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000783201674 em 20/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003395202021 em 01/11/2019 , na localidade de Itaocara - RJ , tendo como pessoa interessada Alessandra Da Silva Pedro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista SISPASS, sendo proibida de participar de torneios, realizar reproduções, venda, transferência, transporte ou qualquer movimentação das aves de seu plantel, salvo nos casos expressamente autorizadas pelo IBAMA, fundamentada na decisão da autoridade q… Ver mais