ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003058201515 em 16/03/2015 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Governo Do Estado Do Amapa - Secretaria De Estado De Transportes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, §1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art. 66. Fica embargada a atividade de extração de substâncias minerais de uso imediato nas obras de manutenção da BR-156/AP, nas áreas de empréstimo localizadas dentro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003062201583 em 16/03/2015 , na localidade de Redenção - PA , tendo como pessoa interessada Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes , com área embargada de 2,9400 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, § 1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art 66. Fica embargado o canteiro de obras às atividades de manutenção e melhoramento da-BR 174, trecho Manaus-Pacaraima, dentro da Terra Indígena Araçá, conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2015 , na localidade de Uibaí - BA , tendo como pessoa interessada Sandane Saliurk Gomes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 Paragrafo único. Area georeferencida com GPS Garmin. Mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2015 , na localidade de Uibaí - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Uibai , com área embargada de 0,5230 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 II, VII. Área georeferenciada com GPS Garmin. Mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000108201714 em 03/01/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcia Regina Reis Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade que envolva o uso da edificacoes irregulares construidas em APP conforme o regramento legal elencado, apontado nas coordenadas para propriedade referida. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII Art. 74, Lei 12651 4 II, a Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000231201735 em 25/01/2017 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Alves De Oliveira , com área embargada de 5,8216 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica Embargada uma Área de 5,15 hectares para Qualquer atividade até a deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/02/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Devanir Alcantra Nogueira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargadas a manutenção de duas represas instaladas nas coordenadas acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000009201747 em 17/03/2017 , na localidade de Londrina - PR , tendo como pessoa interessada Batermol Distribuidora Paranaense De Acumuladores Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades potencialmente poluidoras de comércio, depósito e transporte de produtos perigosos, até a obtenção e apresentação da Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental competente, assim como a regularização da empresa junto ao Cadastro Técnico Federal de atividades Pot… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047100311201713 em 10/05/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Lazaro De Almeida Santos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada a área objeto da autuação, ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007100857201741 em 12/05/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Joabi Dis Santos Silva , com área embargada de 1,3259 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada uma Área de 0,92 Hectare, para Qualquer atividade . Ate Deliberação da autoridade Competente. Ver mais