ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000771201476 em 11/03/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Clerton Rocha Melquiades , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada exploração de areia grossa em uma área de 0,01 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000591201566 em 28/04/2015 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Daniel Severino Da Silva Júnior , com área embargada de 0,6300 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10. Embargada uma área de 0,630 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000154201313 em 19/06/2013 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Divino Marcio Alves Pereira , com área embargada de 8,2645 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADE NA RESPECTIVA AERA DE QUE TRATA O AUTO DE INFRAÇÃO DE ACORDO COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POLIGNO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000264201234 em 22/07/2013 , na localidade de Paranaíba - MS , tendo como pessoa interessada Buzeti & Furlan Ltda-Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000254201356 em 07/08/2013 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada L. Pereira E Cia Ltda , com área embargada de 5,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGO 70 E 72 DA LEI FEDERAL 9605/1998, BEM COMO O ARTIGO 3º, INCISOS II, VII, IX E ARTIGO 63 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 E TAMBÉM O ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 6938/1981. DESCRIÇÃO: FICAM EMBARGADAS, TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS(ARGILA E SAIBRO) EM UMA ÁREA DE 4,5 HEC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000863201307 em 22/10/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Sandra Damascena Moreira , com área embargada de 16,6706 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 11,42 hectares de qualquer atividade na área isenta de preservação e combate a incêndio. Relatório detalhado com seus vértices em anexo, com mapa da área. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 107,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pilar de Goiás - GO.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003256202470 em 11/12/2023 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Coomaru Cooperativa De Produtores De Ouro Do Cuma , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 856.380/1996, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003310202487 em 12/12/2023 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Coomaru Cooperativa De Produtores De Ouro Do Cuma , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 850.653/2020, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003316202454 em 12/12/2023 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Coogamibra - Cooperativa Dos Garimpeiros E Mineradores Do Brasil , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas dos polígonos que extrapolam aquela delimitada pela poligonal da Permissão de Lavra Garimpeira, expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 850.466/2022, identificados em carta-imagem anexa a e… Ver mais