ESTADOS
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9500847796109, situado no município de Paraty - RJ, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 20/08/2024 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 5230200022835, situado no município de Paraty - RJ, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 19/04/2025 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004968200686 em 13/12/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Eurico Cantidio Belchior . Apreensão de uma de Rede de arrasto > Lacre 0041 Embargada atividade da Embarcação > Barra Grande Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 43,09 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Paraty - RJ.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001675200647 em 04/01/2006 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada José Melquiades Dos Santos . No ato da fiscalização não apresentou as Licenças Ambientais competentes para construção Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004966200697 em 13/12/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Eraldo Marcio Ramiro . Apreensão produto da pesca e Embargo e apreensão da embarcação( Leão da Arca ) por exercer a pesca no período do defeso Obs. Consta apreensão > 05 Klg do Camarão Sete Barba Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022102428201710 em 26/07/2017 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Bruno Elias Hins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 91 DO DECRETO 6514/2008 ARTIGO 225 § 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES INERENTES A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DEU ORIGEM AOS PROCEDIMENTOS ADM/IBAMA - NOTIFICAÇÃO 5931 E - AUTO DE INFRAÇÃO N 6071 E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001408200912 em 04/03/2009 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Marcio Luiz Gouveia De Oliveira , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam embargadas as obras de reforma e ampliação do estabelecimento e interditadas as atividades comerciais na Ilha por reiterados descumprimentos de embargos anteriores sob pena de crime de desobediência Ver mais