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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001412200878 em 13/10/2012 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Marcionilton Novaes Seixas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR -TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, Nº ONV 1361,POR AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA SEU FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMBARGO LAVRADO CONFORME DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBAMA 02009.001412/2008-78 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000045201558 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Evandro Coelho Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000045201558 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Evandro Coelho Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000255200794 em 27/12/2006 , na localidade de Abelardo Luz - SC , tendo como pessoa interessada Antonio Mera Sagaz . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001336200750 em 26/07/2007 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Rocha , com área embargada de 58,4173 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). 70 $ 1° 3º 50 DA LEI 9.605 98 3 37 2º II IV DO DECRETO 3.179/99 225 4º CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2063000070200652 em 26/07/2006 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Edinaldo Menezes Viana , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201569 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Sérgio De Souza , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201569 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Sérgio De Souza , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais