ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000732201642 em 15/09/2016 , na localidade de Saquarema - RJ , tendo como pessoa interessada Madeireira Ponto Alto Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000703201619 em 14/11/2016 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Sebastião Pereira , com área embargada de 13,3700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016AWSO36362 de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Dos Santos Cruz , com área embargada de 11,9136 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll-Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll-Vll 50. Fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incendios florestais, na àrea de 12,427 hectares , objeto do auto de infração n°9055-E, localizada nas coordenadas 10° 07'43''S 055°4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000666201419 em 24/11/2014 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues Chaves , com área embargada de 15,9123 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e toda e quaisquer atividade agricola, agropecuária e/ou econômica na área de 15,9129 ha correspondente ao poligono delimitado pelas coordenadas geográficas abaixo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Evandro Alves De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002075201224 em 12/11/2012 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Jonas Afonso Boone , com área embargada de 4,7965 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA P/ QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 4,7964 HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇAO NO ENDEREÇO ACIMA QUALIFICADO, CAMPO 15, CORRESPONDENTES AOS VERTICES CONSTANTES NA CARTA IMAGEM ANEXO. ISOLANDO-A A MODO A PERMITIR A SUA REGENERAÇAO NATURAL. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000276201368 em 22/06/2013 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Dormeval Xavier De Souza , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris na área de 1,2229 ha.Objeto de autuação até disposição em contrário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001077201387 em 24/06/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Renato Cirillo Simoes , com área embargada de 25,9400 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 25,94 hectares, irregularmente destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir novas infrações e viabilizar recuperação ambiental da área. Base legal: artigo 78 da Lei 5172/66, artigo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001836201321 em 01/03/2017 , na localidade de Mendes - RJ , tendo como pessoa interessada Caetano Olimpio Gravina , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspensa o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes canoros, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar das aves, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000119201744 em 03/03/2017 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Valdecir Ferreira Da Silva , com área embargada de 65,5460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 33,18 hectares, referente ao AI Nº 9110780-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º34'43,0'' WW 68º26'30,… Ver mais