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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000488201141 em 04/10/2011 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Wendell Silva De Souza , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA APREENDIDO 04(QUATRO)PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE DA ESPECIE CURIÓ (ORYZOBORUS ANGOLENSIS), 04(QUATRO) ANILHAS (IBAMA OA 2.6 468745, IBAMA OA 2.6 574689, IBAMA OA 2.6 649840 E IBAMA 01/02 03 AM 2.6 0913. ALGUMAS ANILHAS COM SUSPEITA DE ADULTERAÇÕES. FICA SUSPENSA/EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2019 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único e Artigo 108. Instrução Normativa 10/2011, fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000789201641 em 16/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Felix De Oliveira , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 §10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000771201640 em 20/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Elci Da Silva Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000774201611 em 21/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Gilberto Antonio Do Nascimento , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000776201672 em 22/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ary Martins De Oliveira Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000822201633 em 28/09/2016 , na localidade de Barra Do Piraí - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira De Paiva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10 Fica embargada a atividade do plantel do criador amadorista de Passeriformes SISPASS, com suspensão de seu acesso ao SISPASS e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000841201660 em 18/10/2016 , na localidade de Paracambi - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Beligote , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3° II IV VII 24 I II § 3° III § 6°, I N IBAMA 10/2011, fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes-SISPASS do criador, com suspensão de seu acesso no SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001819201718 em 17/11/2016 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Henrique De Souza Dos Passos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II §3° III §6° IN 10/2011 56. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SISPASS do criador com suspensão de seu acesso ao SISPASS e movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002878201450 em 18/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Sebastião Manoel De Andrade Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/IV/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/IV/VII 24 I/3/III/6. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES BEM COMO O ACESSO AO SISPASS, EXCETUAM-SE DO PRESENTE AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR DOS ESPECIMES SOB GUARDA. Ver mais