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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001711201814 em 21/03/2018 , na localidade de Niterói - RJ , tendo como pessoa interessada Almar Marcarini , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 caput Instrução Normativa INI 07/2014 6. Ficam embargadas quaisquer atividades de pesca com a embarcação Veremos XIII, inscrição na Capitania dos Portos 341.023.3571, AB 23,30, cumprimento 13,90 metros, ano 2001, madeira, motor 120,0… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,12 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Velho - RO.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,86 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016001110201611 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Barbosa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77, por dificultar a ação do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental, através da não identificação ao PREPS, ou com sinal do registrador desligado, fiam por força deste instrumento, embargadas as ativi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001078201191 em 13/12/2011 , na localidade de Vitória Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Francis José Chehuan & Cia Ltda , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). -75,0 (setenta e cinco) toneladas de CAP-50 (cimento asfáltico de petróleo), -30,0 (trinta) toneladas da substância RR-C2, -01 (uma) embarcação R/M ATLÂNTICO MAR, nº de inscrição na Capitania dos Portos 0010149511, registro no tribunal marítimo nº 12247 DUA-H, -01 (uma) embarcação BALSA DE FERRO '… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 10,60 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 11,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000522201672 em 23/09/2016 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Xavier De Sousa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada apartir desta data e hora, todas as atividades de pesca da embarcação pesqueira PITIA, de responsabilidade do senhor Antonio Xavier de Souza, por obstar a ação do poder público no exercício de atividade de fis… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.