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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2017 , na localidade de Passo De Torres - SC , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 80 Fica embargada de suas atividades pesqueiras a embarcação Cainã II Capitania dos Portos n° 4660008720, ate que comprove junto ao IBAMA Adesão ao Programa de Rastreameto de embarcação pesqueira. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 32 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Baianópolis - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2018 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Vagner Dos Santos Brandão , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 37 caput. Ficam embargadas quaisquer atividades de pesca com a embarcação Barreto Brandão, inscrição na Capitania dos Portos 341038981-4, 47,0 AB, casco de madeira, cor azul. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 30,98 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000638201601 em 07/04/2016 , na localidade de Maxaranguape - RN , tendo como pessoa interessada Arlindo Evaristo Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77, Fica embargado as atividades da embarcação ADRIANA II, registro de Capitania dos Portos de n° 181.004930-0, até sua regularização no orgão ambiental competente. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 15,70 ha localizado no município de Candido Mota - SP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0724431-2 em 24/07/2020, com situação Ativo.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,52 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Lúcia - PR.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001428201894 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Philip Narguis Grun , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação ''BLUE TUNA X'', inscrição na Capitania dos Portos: 1820051994, por exercer a pesca sem a prévia autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002460201956 em 17/06/2019 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Flavio Roberto Da Costa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade pesqueira utilizando a embarcação ESTRELA MATUTINA de inscrição na capitania dos portos de n 163.004.093-2. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 35 II Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 24,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Charqueadas - RS.