ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002145201929 em 28/05/2019 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Magno Félix Bernardo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de pesca fazendo uso da embarcação GERALDO I inscrito na capitania dos portos n 181.004.391/3 RGP CE 0030739/7. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2018 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Vagner Dos Santos Brandão , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 37 caput. Ficam embargadas quaisquer atividades de pesca com a embarcação Barreto Brandão, inscrição na Capitania dos Portos 341038981-4, 47,0 AB, casco de madeira, cor azul. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 32 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Baianópolis - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 30,98 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Candelária - RS.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000638201601 em 07/04/2016 , na localidade de Maxaranguape - RN , tendo como pessoa interessada Arlindo Evaristo Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77, Fica embargado as atividades da embarcação ADRIANA II, registro de Capitania dos Portos de n° 181.004930-0, até sua regularização no orgão ambiental competente. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 15,70 ha localizado no município de Candido Mota - SP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0724431-2 em 24/07/2020, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001428201894 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Philip Narguis Grun , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação ''BLUE TUNA X'', inscrição na Capitania dos Portos: 1820051994, por exercer a pesca sem a prévia autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002460201956 em 17/06/2019 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Flavio Roberto Da Costa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade pesqueira utilizando a embarcação ESTRELA MATUTINA de inscrição na capitania dos portos de n 163.004.093-2. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 35 II Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,52 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Lúcia - PR.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002180201101 em 07/12/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendida embarcação ALVARO GAMA - Insc.Cap. dos Portos 384160430 até regularização da documentação. Fica apreendido 40 kg do pescado (cavalinha) - Termo Soltura nº 094358/B. A embarcação ficará na responsabilidade (fiel depositário) do proprietário. Fica embargada a atividade de pesca até r… Ver mais