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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002841201857 em 08/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 91,1483 ha . Lei Federal n° 9.605/98, Art. 70 § 1°, Art. 72 § VII, Decreto Federal n° 6.514/08 Art. 3° § VII, Art. 50 e Art. 108 § 2°. Fica embargada apartir dessa hora e data 91,128 hectares na área destruida de floresta nativa (Floresta Amazônica), referente ao ID n° 279, conforme coordenadas geográficas e v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001043201855 em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudemar Raimundo Penha , com área embargada de 15,4111 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho extração floresta nativa e corte raso sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente, na área cujos vértices estão expressos na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005682201912 em 19/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nildo Custodio Lima , com área embargada de 127,5830 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica a partir desta hora e data embargada toda e qualquer atividade na área de 127,583 há objeto do AIE n° 9223941-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como a utilização da mesma, conforme carta im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002785201840 em 05/05/2018 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 88,7340 ha . Fica embargada a partir dessa hora e Data 88,7339 hectares na área destruidas de floresta nativa na região Amazônica (Bioma Amazônica ), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental Competente. Fica vértice e carta imagem anexo. Art. 50 do Decreto Federal 6.5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000647201664 em 29/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jonair Martins Miranda , com área embargada de 28,1849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área ID 2016JAROO3 de coordenada geográfica centroides 64°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007871201849 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Joaquim De Oliveira , com área embargada de 27,1456 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 28,23 há, objeto do AIE n° 9224298-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007863201801 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada João Oliveira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 10,41 há objeto do AIE n° 9224299-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008007201864 em 20/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Selso Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 15,23 há de floresta nativa em área reserva legal sem autorização prévia do Órgão ambiental Competente, conforme carta imagem em an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005689201934 em 23/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Iran Vitorino Cosmo , com área embargada de 27,6471 ha . Fica a partir desta hora e data embargada toda e qualquer atividade na área de 27,633 há, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como a utilização da área, conforme carta imagem em anexo. O presente Termo de Embargo substitui o Termo n° 665276-E, lavrado em 30/04/14 e publica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002794201879 em 05/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 107,1580 ha . Lei Federal 9.605/98,art 70§1º,art 72 §VII, e o Decreto Federal 6.514/08, art 3º §VII, art 50, art 93 e 108 §2º. Fica Embargada apartir dessa data 107,157 hectares na area destruida de floresta nativa nativa(Bioma Amazónico), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade… Ver mais