ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000542200663 em 05/06/2006 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Algarvia Empreendimentos C Participações S/A , com área embargada de 0,0960 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área acima mencionada, objeto do auto de infração nº 515050-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001397200638 em 11/12/2006 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Laercio Fernandes De Castro , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DE 7.015 METROS QUADRADOS DE ÁREA POR TER SIDO EFETUADO CORTE E QUEIMA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AOTORIZAÇÃO DOS ORGAÃO AMBIENTAIS COMPETENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000234201367 em 08/03/2013 , na localidade de Afonso Bezerra - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Da Silva Filho , com área embargada de 2,3968 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área de 0,66 hectares de vegetação do bioma Caatinga danificada por corte seletivo sem autorização do órgão ambiental competente, dentro do polígono delimitado pelos vértices. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000233201312 em 08/03/2013 , na localidade de Afonso Bezerra - RN , tendo como pessoa interessada Lucinaldo Pires De Souza , com área embargada de 2,3968 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área de 0,66ha dentro do poligno delimitado pelos verteces abaixo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000520201333 em 17/06/2013 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Maria Do Destrerro Da Silva , com área embargada de 0,5590 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 0,5586 hectares de mata atlântica por falta de autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000618200731 em 03/04/2007 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Alexandre Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICAM EMBARGADOS DOIS VIVEIROS DE CARCINICULTURA TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 8,19HA NA FAZENDA BARRO VERMELHO, MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE/RN POR TER HAVIDO DESTRUIÇÃO DA VEGETÇÃO DE MANGUE NO REFERIDOS VIVEIROS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001213200711 em 31/10/2007 , na localidade de Porto Do Mangue - RN , tendo como pessoa interessada Maricultura Tropical Ltda. , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). JUSTFICA-SE A LAVRATURA DESTE TERMO, DEVIDO A EMPRESA AUTUADA TER CAUSADO A MORTE E DISTRUIÇÃO DE 23,11 HA DE VEJETAÇÃO DE MANGUE, EM AREA DE PRESERVAÇÃO , CONFORME DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000086199051 em 24/01/1990 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Luis Torres De Araujo , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESMATE DE UMA ÁREA CONCIDERADA DE PRESERVÇÃO PERMANENTE EM DUNAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001143201187 em 23/11/2011 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Jackson Francielio Costa , com área embargada de 40,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 40 HA DE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA POR DESMATAR SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000274201066 em 23/03/2010 , na localidade de Rodolfo Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Thede Kleber Galdencio Ferreira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA 108,45 HA FICANDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598818/D Ver mais