ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000281201230 em 02/04/2012 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Joao Batista Fortes Rodrigues , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIAÇAO DE PORCOS NA POCILGA LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000165201130 em 04/05/2011 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Moisés Pereira Do Nascimento , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES E SUSPENSO ACESSO AO SISTEMA SISPASS DO IBAMA/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001406202211 em 10/08/2022 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Ceramica Torroes Ltda , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade industrial de fabricação de artigos de material cerâmico, realizada pela Cerâmica Torroes, sem licença ambiental outorgada pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000473201084 em 03/12/2010 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Elias Rocha De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO/INTERDITADO EDIFICAÇAO (BAR/RESTAURANTE)POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES E CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS.OBS:AREA DE APP,MARGEM DO RIO PARNAIBA, EM UM TOTAL DE 1.008,75M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000435201536 em 18/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001407202265 em 10/08/2022 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Ceramica Torroes Ltda , com área embargada de 30,0200 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de extração mineral (extracao de argila/barro) na área de 28,82 ha. (mapa anexo), em razão da falta de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001993200113 em 14/11/2001 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada João De Deus Costa , com área embargada de 12,2590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado desmatamento de 12,2594 hectares por desmatar floresta nativa, sem autorização do órgão competente. Ver mais