ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 91,19 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rio Tinto - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000930201857 em 28/05/2018 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Sabino Da Silva , com área embargada de 0,5521 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1º Fica embargada a área de 0,5378 hectare objeto do AI nº 9146748 e qualquer atividade na área georreferenciads conforme (Mapa e Vértices anexos) até a decisão das Autoridades Competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001135201614 em 09/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada T & S Empreendimento Imobiliário Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADAS AS OBRAS DE INSTALAÇÃO (ABERTURA DE RUAS, DEMARCACAO DE LOTES, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COLOCACAO DE MEIO FIO E LINHA D!AGUA) DO LOTEAMENTO BOA VISTA - ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA/PB ATE DECISAO DA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000213201744 em 05/02/2017 , na localidade de Pilões - PB , tendo como pessoa interessada Ricardo Jorge Regis Marinho , com área embargada de 3,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área de 2,730 hectares referente ao AI nº 9101708-E, para possibilitar a completa regeneração inclusive queima, nas coordenadas geográfica contidas no mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000235201712 em 11/02/2017 , na localidade de Alagoinha - PB , tendo como pessoa interessada Juliane Lins Cabral De Albuquerque , com área embargada de 17,9047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Área embargada medindo 18,178 ha, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada, para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada José Nildomar De Almeida Júnior , com área embargada de 19,4200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica por força deste Instrumento, Embargada uma área de 19,420 hectares de vegetação nativa (bioma caatinga), conforme Polígonos, e coordenas geográficas, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 506,03 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Belém do Brejo do Cruz - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000270201723 em 09/03/2017 , na localidade de Boa Ventura - PB , tendo como pessoa interessada Jose Clementino De Carvalho , com área embargada de 5,8054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I. Fica embargada uma área medindo 5,80 hectares, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada, para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000294201359 em 27/03/2013 , na localidade de Bonito De Santa Fé - PB , tendo como pessoa interessada Sandoval Sula Da Silva , com área embargada de 28,7109 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS DUAS AREAS MEDINDO: 17,574HA E 9,766HA, TOTALIZANDO: 27,340 HA, CONFORME INDICATIVO DE DESMATAMENTO DE IMAGEM DE SATÉLITE E MAPAS COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO, FICANDO PROIBIDO QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100639201705 em 10/07/2017 , na localidade de Santana De Mangueira - PB , tendo como pessoa interessada Lucicleitson Mangueira De Magalhães , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3° II,VII 52 c/c art 60 I FICA EMBARGADA A AREA DO POLIGONO FORMADO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NESTE TERMO E NO MAPA EM ANEXO, ATE ULTERIOR DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais