ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2014 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Batinga Chaves . Art 72 II, VII LEI FEDERAL 9605/98 e Art 52, 3º II, VII do DECRETO FEDERAL 3514/08. Fica embargada uma area de 32,07ha, complemento de area já embargada, totaliza 73,91ha, conforme determinação folhas nº 087 item 84. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001169201617 em 01/07/2016 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Reginaldo Jose Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcação RENASCER I, ate regularização junto ao PREPS , nos termos do do Art. 3 VII do Dec. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001789201648 em 14/10/2016 , na localidade de Aguiar - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Aldair Nunes De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastorio no poligono objeto do auto de infração nº 9097689 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 52,85 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaporanga - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Balsamo Ltda-Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a partir desta data a atividade de transformação de produto florestal nativo (Madeira in natura), até a regularização ambiental da empresa junto à Sema - MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002769201856 em 26/11/2018 , na localidade de Alcantil - PB , tendo como pessoa interessada Severino Cândido Da Silva , com área embargada de 0,3473 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada uma area de 0,3475 hectares objeto da infraçao no entorno das coordenadas geográficas, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000893201968 em 06/05/2019 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Ivan Burity De Almeida , com área embargada de 1,2000 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Decreto 6514/98 60 I . Fica embargada uma area de 1,20 hectares , conforme vertices descrito na carta imagem contida na Informação Tecnica 4. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,91 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Nazarezinho - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 74,70 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Malta - PB.