ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000839201599 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eunice Alexandre Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um Bar medindo 10,2 X 5,30 M. Embargado sanitários de 2,30 X 1,20 M e um deposito com 2,10 X 2,10 M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002590201846 em 20/11/2018 , na localidade de Rio Tinto - PB , tendo como pessoa interessada José Da Silva Barbosa , com área embargada de 0,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §§ 1º e 2º. Fica embargada uma area de 0,412 hectares, nas coordenadas geográficas, conforme poligono em anexo, ate ulterior deluberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000381201811 em 07/03/2018 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Mitra Diocessana Diocese De Cajazeiras , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 único l. Fica embargada uma construção medindo 10,00 x 12,00 metros, construção em alvenaria (Tijolos), objeto do Auto de Infraçao nº 9143771-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2014 , na localidade de Belém - PB , tendo como pessoa interessada Thomaz Emiliano Cavalcante , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6938/81 10, fica embargado a construção de uma barragem em concreto no riacho do Meio, conforme coordenada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000932201846 em 29/05/2018 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada José Ronaldo Fernandes Chaves , com área embargada de 0,1602 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 FICA EMBARGADA A AREA OBJETO DO AUTO DE INFRACAO Nº 9146750/E CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS RELACIONADAS NESTE TERMO. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 91,19 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rio Tinto - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001126201542 em 08/10/2015 , na localidade de Massaranduba - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Fernando Dias Fontes , com área embargada de 1,8658 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada a execução de qualquer atividade em uma área de 1,8662 hectares objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à regeneração da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Eneas Gonçalves Dantas Neto , com área embargada de 12,0299 ha . Lei Federal 9605/98 70 1º II,VII Decreto Federal 6514/08 3º II,VII 52. Embargo de área desmatada, ficando proibida quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa atingida, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101347201781 em 17/10/2017 , na localidade de São Domingos - PB , tendo como pessoa interessada José Vicente Abrantes Gadelha , com área embargada de 82,2011 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área desmatada medindo 82,99 hectares, na Fazenda Aliança, ficando proibida a continuidade do desmatamento e a utilização da área desflorestada para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingi… Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 5 ha localizado no município de Sousa - PB, registrado no CAFIR/CIB sob nº 7576081-9 em 24/07/2020, com situação Ativo.