ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000863201447 em 23/05/2014 , na localidade de Serra Redonda - PB , tendo como pessoa interessada Robival Coedeiro Da Nobrega , com área embargada de 1,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 12 hectares 1,21 hectares, no sitio Bela Vista, desmatada sem autorização da autoridade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/01/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Antero Fideles , com área embargada de 1,3577 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63. Fica Embargada a atividade de extração de mineral (areia) na área de 04ha conforme Licença de Operação obtida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201501 em 18/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Jose Fabio De Lima Faustino , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10 Fica embargada um Forno de queima de pedras calcárias, ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000344201136 em 28/03/2011 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Jose Manoel De Souza , com área embargada de 3,2525 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 3,254 HECTARES, CONFORME POLIGONO DEFINIDO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. OBS.: OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000252201741 em 03/03/2017 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Ana Padre De Souza Fabio , com área embargada de 9,1713 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60. Fica embagada uma aréa de 9,44 há objeto da infração. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,35 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São José da Lagoa Tapada - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 12,25 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Nazarezinho - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,39 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São José da Lagoa Tapada - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Assentamentos da Reforma Agrária inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,59 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rio Tinto - PB.