Resultados para 2016001076201501 em Todos os registros

Auto de Infração nº 9056496.0 - Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel) em Santa Cecília - PB

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201501 em 18/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Jose Fabio De Lima Faustino , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10 Fica embargada um Forno de queima de pedras calcárias, ate decisão da autoridade competente. Ver mais