ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000026201761 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Marcelo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. e Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de Monte Horebe - PB , tendo como pessoa interessada Francilino Dias De Araujo , com área embargada de 12,1610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma area de 12,164 hectares objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Iran Da Costa Carvalho . Art. 3° II, 77 do Decreto Federal 6.514/2008, e Art. 70 I, 72 II, da Lei 9.605/98. Por força do Auto de Infraçao n°. 9089665-E, Ficam embargada às atividades da embarcação ADÃO II, até a regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000249201728 em 18/03/2017 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel José Da Silva Pessoa , com área embargada de 0,1333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica Embargada uma areia objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000863201447 em 23/05/2014 , na localidade de Serra Redonda - PB , tendo como pessoa interessada Robival Coedeiro Da Nobrega , com área embargada de 1,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 12 hectares 1,21 hectares, no sitio Bela Vista, desmatada sem autorização da autoridade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/01/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Antero Fideles , com área embargada de 1,3577 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63. Fica Embargada a atividade de extração de mineral (areia) na área de 04ha conforme Licença de Operação obtida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201501 em 18/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Jose Fabio De Lima Faustino , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10 Fica embargada um Forno de queima de pedras calcárias, ate decisão da autoridade competente. Ver mais