ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100865201788 em 21/08/2017 , na localidade de Cubati - PB , tendo como pessoa interessada Severino Fautino De Almeida Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 3,6237 ha, objetivo da infração, não sendo permitido a utilização da área afetada ate a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Norivan Da Silva Linhares , com área embargada de 8,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 520 Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 8,55 (oito virgula cinco cinco) hectares, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Pinto Da Silva , com área embargada de 0,8100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 fica embargada uma area de 0,81 Há objeto do Auto de Infraçao nº 9143985 E, ate ulterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada José Benedito Dos Santos , com área embargada de 1,6600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137834 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101362201720 em 18/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Josefa Gomes De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 60 Fica embargada uma área de 1,000 hectares conforme poligono em anexo ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Cajazeirinhas - PB , tendo como pessoa interessada Pedro Neto De Sousa , com área embargada de 10,4400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52Fica embargada uma área de 10,44 hectares conforme poligono em anexo. Ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001130201691 em 31/05/2016 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Município De Marizopolis , com área embargada de 0,8900 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargados os serviços de terraplenagem, numa área de 0,89 hectare, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000575201816 em 28/03/2018 , na localidade de Bonito De Santa Fé - PB , tendo como pessoa interessada Radhames Ramalho Dias , com área embargada de 9,9814 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área de 9,980 hectares, que compoe o poligono abaixo descriminado, na Fazenda Cedro - Ramal Serra Grande - Zona Rural - Bonito Santa Fe/PB, ate ulterior deliberaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000084201794 em 17/12/2016 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Jose Cavalcanti Da Silva , com área embargada de 12,7501 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Decreto 6514/08 60 I. Fica embargada as atividades agropecuária na área do polígono formadas pelas coordenadas geográfica neste termo. Ver mais