ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000800201491 em 04/06/2014 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jessé Alexandre Da Silva , com área embargada de 1,1950 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2015 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jefferson Fernandes Da Franca , com área embargada de 11,5422 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Lei 6938/81 10. Fica embargada a área de 11,54 há, objeto do auto de infração ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais