ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201501 em 18/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Jose Fabio De Lima Faustino , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10 Fica embargada um Forno de queima de pedras calcárias, ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001126201542 em 08/10/2015 , na localidade de Massaranduba - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Fernando Dias Fontes , com área embargada de 1,8658 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada a execução de qualquer atividade em uma área de 1,8662 hectares objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à regeneração da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Soares De Figueiredo , com área embargada de 15,9104 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embarga a área desmatada e queimada até ulterior deliberação do Órgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , com área embargada de 1,0518 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000895202333 em 21/04/2023 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Augusto Antas De Souza Neto , com área embargada de 1,0908 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados todas ou quaisquer obras ou atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa, na área 1.09 ha, autuada, em Sítio Bálsamo, no município Santanados Garrotes-PB, excentuando-se atividades de prevenção e combate a incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000889202386 em 27/04/2023 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Erinaldo Bezerra Melo , com área embargada de 41,9015 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoril que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa atingida na área de 41,90 hectares, a exceção de introdução para combate de incêndios, conforme mapa de análise temporal anexo. ID 53-2023 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000931202369 em 28/04/2023 , na localidade de Olho D'Água - PB , tendo como pessoa interessada Marcionilia Moura De Oliveira , com área embargada de 34,2588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados uma área de 34,26 hectares, ficando proibidas quaisquer obras ou atividades agrossilvipastoris que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação nativa atingida. ( ID 47-2023). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000607202189 em 01/02/2021 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Orlando Pereira Da Silva , com área embargada de 0,1234 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área objeto do auto de infração KFVNNPJ5, exceto Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000548202149 em 24/03/2021 , na localidade de Caiçara - PB , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Caiçara , com área embargada de 0,5670 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada uma área de 0,57 hectares, objeto da infração. Área embargada conforme dados na Info Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000785202118 em 30/04/2021 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Valcelon De Sousa Carvalho , com área embargada de 0,2920 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,29 ha, de aterro em APP, conforme polígono anexo. Ver mais