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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000808202267 em 12/04/2022 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Da Silva , com área embargada de 2,9809 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 2,98 ha de vegetação nativa do bioma Mata Atlântico, conforme coordenadas geográficas de referência 06¿45' 55,55'' S e 35¿01' 49,19'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000372202397 em 15/02/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Do Nascimento Ferreira , com área embargada de 0,7778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área do polígono de ID 22/2022. Visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a completa regeneração da vegetação e dar viabilidade a recuperação da área. Exceto atividades de combate à incêndios florestais, até ulterior deliber… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001171200797 em 25/09/2007 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores Z-14 . FICA EMBARGADO UM VIVEIRO UTILIZADO PARA CARCINICULTURA, MEDINDO 2,5 Ha. OBS. O REFERIDO VIVEIRO SERÁ DESPESCADO DENTRO DE 45 DIAS À CONTAR DESTA DATA. LAT.06º45`47,4 S LONG.034º56`19,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000867200968 em 17/06/2009 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Da Silva Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NAS COORD. ACIMA CITADAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.CONDICIONANTES 05 VIVEIROS, 01 E 02 DEVERÁ SER DESPESCADOS COM 120 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DOCUMENTO E O VIVEIRO 03 COM 150 DIAS. E EM SEGUIDA SECAR OS MESMOS COMO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000790202201 em 15/04/2022 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 3,4379 ha . Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área do polígono de ID 20/2022. Visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área. Exceto atividades de combate à incêndios … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000316201208 em 08/06/2012 , na localidade de Marcação - PB , com área embargada de 7,0038 ha . FICA EMBARGADA OBRA OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS AREA TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL PROPICIAR A REGENERAÇÃO DA AREA DEGRADADA E DAR VIABILIDADE A RECUPERAÇÃO DA AREA DEGRADADA, DEVENDO RESTRINGIR-SE EXCLUSIVAMENTE AO LOCAL ONDE VERIFICOU-SE A PRÁTICA ILICITA AR. 108§… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000836202284 em 15/04/2022 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 3,1288 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividades agrosilvopastoris na área de 3,13ha, em terras indígenas Potiguara, conforme carta imagem, ID 19/2022. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000872201195 em 05/09/2011 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Jose Domingues Da Silva , com área embargada de 0,8264 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 0,8HA .CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDAS NO LAUDO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001051200951 em 08/07/2009 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marcação , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0957HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000138201983 em 01/02/2019 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada José Oliveira De Medeiros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 p único I. Fica embargada a obra de aterro, localizada na APP do Rio Grupiúna, com área de 0,138 hectare, conforme mapa, ficando proibida qualquer intervenção (exceto para recuperação), até ulterior deliberação da autoridade c… Ver mais