ESTADOS
MUNICÍPIOS
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 772 ha localizado no município de Matinha - MA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 4173410-6 em 01/06/2014, com situação CANCELADO (Inscrição Indevida).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000042201360 em 22/01/2013 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Ivan Jose Graeff Hartmann , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade de construção, reforma, como também fechamento de sangradouro, na barragem do Riacho Exu. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 21,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São Roberto - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Timon - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000850200712 em 29/11/2007 , na localidade de Montes Altos - MA , tendo como pessoa interessada Ducol Engenharia Ltda . FICA EMBARGADA A REFORMA DA RODOVIA MA-280 (TRECHO MONTES ALTOS - SÍTIO NOVO) POR FALTA DA LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001087201017 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção ou reforma da barragem na área de preservação permanente, sem licença ou autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000133200871 em 08/07/2008 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Inst Nac Colonizacao Reforma Agraria , com área embargada de 866,5000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada uma área de 866,500 hectares de floresta, objeto de especial preservação, destruída no Projeto de Assentamento Casa Branca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000132200827 em 08/07/2008 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Inst Nac Colonizacao Reforma Agraria , com área embargada de 32,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). POR DESTRUIR 31,500HA DE FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASA BRANCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001063201050 em 15/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Arlindo Grespan , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRRUÇÃO E REFORMA DA POCILGA DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) COORDENADAS: 07º19'20,5'' S 45º57'04,6'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000560201383 em 06/08/2013 , na localidade de Bom Jardim - MA , tendo como pessoa interessada Palmério Dos Santos Silva , com área embargada de 14,2811 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 14,28 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM FASE REGENERAÇÃO, QUE ESTAVA EM FASE DE LIMPEZA E REFORMA DE PASTAGEM. Ver mais