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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002001202309 em 19/10/2023 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Genivan Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer construção no interior da Ilha do Bananal, na área do Retiro Rio Preto, até posterior deliberações. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001452201934 em 27/11/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Borella Neto , com área embargada de 44,3126 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). O EMBARGO NA AREA DE 44,298 HECTARES DE RESERVA LEGAL LOCALIZADA NA FAZENDA MORADA NOVA FOI NECESSÁRIO PARA IMPEDIRUSO DA MESMA E PERMITIR A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO OU A REGULARIZACAO DA MESMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001185201903 em 20/09/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Borella Neto , com área embargada de 117,0697 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 117,054 HECTARES, CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001186201940 em 20/09/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Borella Neto , com área embargada de 127,9697 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 127,956 HECTARES EM AREA DE RESERVA LEGAL, CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001138201951 em 06/09/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Eudnane Correia De Miranda , com área embargada de 7,5536 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 7,554 HECTARES EM AREA DE RESERVA LEGAL, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001137201915 em 06/09/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Eudnane Correia De Miranda , com área embargada de 16,6458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 16,672 HECTARES, CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001144201917 em 04/09/2019 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , com área embargada de 12,9303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 12,9 HECTARES, CONFORME MAPA COM DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001762201878 em 19/11/2018 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Silverio Benjamin Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 53 _ FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO, DE EXTRACAO DE MADEIRAS (ESTACAS) PARA FINS DE CONSTRUCAO DE CERCAS NAS TERRAS INDIGENAS, NO INTERIOR DA ILHA DO BANANAL, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DA AUTORIDADE CO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000723201691 em 08/05/2018 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Riofor Agropecuaria Ltda . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na àrea do Módulo C-04, do Projeto Formoso III ETAPA, em substituição ao TEI n° 509585/C Processo n° 02029.001509/2008-42, em atendimento a Despacho Decisório n° 6/2017/SUPES/TO. Artigos Infrigidos: 70 e 60 da Lei 9.6… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2017 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada João Damaceno De Souza , com área embargada de 1,2550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade objeto do auto de infração n° 9165558/E, não podendo ser desenvolvida qualquer atividade agrícola e pecuária na área autuada, conforme mapa croqui em anexo. Ver mais