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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000775201587 em 09/11/2015 , na localidade de Wanderlândia - TO , tendo como pessoa interessada Clovis Martins Santana , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II, VII. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇAO DO CANAL DE DRENAGEM, ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000034201504 em 30/01/2015 , na localidade de Araguacema - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Henrique Neves , com área embargada de 10,9932 ha . FICA EMBARGADA A AREA DE 11,00 HECTARES DE IDS 7723 E 7725, SEM PODER EXERCER QUALQUER ATIVIDADE ATE A LIBERAÇAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000517201410 em 11/06/2014 , na localidade de Ponte Alta Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Construtora Jardim Ltda Sociedade Limitada , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA NA AREA AUTUADA ATE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001494201207 em 30/11/2012 , na localidade de Paraíso Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Cooperativa Agropecuária Tocantinense Ltda . Fica embargada a partir da presente data toda a atividade de lançamento irregular de efluentes líquidos e sólidos oriundos da atividade de beneficiamento e industrialização do leite e derivados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000910201241 em 02/08/2012 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Mendes De Mello Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DA AUTUAÇÃO ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000743201158 em 09/12/2011 , na localidade de Filadélfia - TO , tendo como pessoa interessada Physical, Extração, Indústria E Comércio De Minérios Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE DEPOSITO DE REJEITO OU SUBPRODUTO DA BRITAGEM - FONTE CAUSADORA DO ASSOREAMENTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000930201051 em 22/10/2010 , na localidade de Dois Irmãos Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada S F Moreira & Cia Ltda Ac Luis Alberto Bastos Freire , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). 11,33 ST DE LENHA NATIVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001096200804 em 27/07/2010 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Departamento De Est De Rod Do Est. To. , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). SUSPENDER TODO E QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO DE CASCALHO NA JAZIDA OBJETO DESSA AUTUAÇÃO, ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001403200849 em 15/10/2008 , na localidade de Campos Lindos - TO , tendo como pessoa interessada Gertins Comercial Agricola Ltda , com área embargada de 67,3553 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). EMBARGO DE UMA AREA SUPRIMIDA SEM LICENÇA AMBIENTAL 67,3544 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001017200857 em 10/07/2008 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Municipio De Pedro Afonso . FICA EMBARCAGO NOVAS DEPOSIÇÕES DE LIXO NA ÁREA UTULIZADA COMO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO A CÉU ABERTO), PODENDO SEREM EXECUTADAS AS ATIVIDADES QUE VISEM O TRATAMENTO ADQUADO DO LIXO JÁ DEPOSITADO, DESDE QUE SOB ANUENCIA E SUPERVISÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR. COOR. LAT 09º02`09,8S LONG 048º09… Ver mais