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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004107202278 em 16/08/2022 , na localidade de Icém - SP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Icem , com área embargada de 0,0200 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a atividade de aterro de resíduos sólidos inertes no interior do poligono do presente termo, até sua regularização perante ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/08/2018 , na localidade de Campos Do Jordão - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Lucas Ferreira , com área embargada de 0,1800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 49 caput Ficam embargadas quaisquer atividades na poligonal destruída, principalmente a criação de animais e plantios de culturas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027006279201808 em 03/07/2018 , na localidade de Itapecerica Da Serra - SP , tendo como pessoa interessada Wmb Supermercados Do Brasil Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades pesqueiras (Lei 11959 2009) até a apresentação de comprovante de Registro Geral de Pesca, bem como apresentação de plano de recebimento de pescados e produtos originados da pesca somente de fornecedores que apresentem numeração de RGP na nota Fiscal de origem.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Bady Bassitt - SP , tendo como pessoa interessada Elisama Santiago Do Prado Barbosa , com área embargada de 0,1710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, art. 4º inciso IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002008201441 em 17/11/2014 , na localidade de Guaíra - SP , tendo como pessoa interessada Marcos Daniel Dantas , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada atividade de produção de carvão vegetal no Sitio São José. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000433201132 em 27/09/2011 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Monte Carlo Logistica Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A SUA ATIVIDADE DE TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS SEM LICENÇA AMBINETAL NO ESPIRITO SANTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001345201014 em 21/10/2010 , na localidade de Itu - SP , tendo como pessoa interessada Simeira Logística Ltda - Em Recuperação Judicial , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDOS: UM MERCEDES BENZ/1938S, ANO 2004, PLACA CYN2495, RENAVAM 843911662, UM REBOQUE/TANQUE SR/FACCHINI SRF TA, ANO 2004, RENAV. 835619800. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ESTADO DO ES ATÉ O DEVIDO LICENCIAMWNTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003019200981 em 19/11/2009 , na localidade de Bebedouro - SP , tendo como pessoa interessada Fundação Instituto De Terras Do Estado De São Paulo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL "CARVOARIA" NO ASSENTAMENTO REAGE BRASIL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005020200789 em 12/12/2007 , na localidade de Bertioga - SP , tendo como pessoa interessada Avignon Incorporadora Ltda. , sendo a infração "Alterar as características naturais da zona costeira (parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e/ou ampliação de atividade), sem desacordo com o licenciamento ambiental." (...). A ÁREA DO EMPREENDIMENTO FICA TOTALMENTE EMBARGADA, SENDO QUE QUALQUER ATIVIDADE FICA PROIBIDA, ATÉ DEFINIÇÃO DOS FATOS. NÃO HOUVE APREENSÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE OCUPAÇÃO DE ÁREA CONSIDERADA APP - DOMÍNIO DO ECOSSISTEMA RESTINGA - JÁ TOTALMENTE DEGRADADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003466200779 em 22/08/2007 , na localidade de Nova Campina - SP , tendo como pessoa interessada Mineraçao Fronteira Ltda . Fica embargada a extração mineral na área de lavra no local descrito referente ao processo DNPM nº 821111/2001, na rodovia Itapeva - Rib. Branco, S/N - B. Indumine. Ver mais