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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027009263202314 em 21/06/2023 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Teixeira Fernandes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, adjacente ao lote n° 47-A (Rancho Alegre), no referido loteamento, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000632201081 em 14/04/2010 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Teixeira Fernandes , com área embargada de 0,0040 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada área de preservação permanente ocupada pelas construções realizadas pelo infrator, com 31,95 m² de edificações não autorização por órgão ambiental competente, estando a construção mais próxima a 96,9 metros da cota máxima normal de operação do reservatório da UHE de Ilha Solteira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000458200932 em 26/02/2009 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Rosana Cristina Martim Zavan , com área embargada de 0,0350 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). EMBARGO DA APP DO IMÓVEL, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE 355,0M DE EDIFICAÇÕES NÃO AUTORIZADAS POR ÓRGÃO COMPETENTE, ESTANDO A CONSTRUÇÃO MAIS PRÓXIMA A 47,0M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001419200529 em 09/06/2006 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Domingues Navas , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 162,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 28,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002701200523 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Elman Regatieri , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). ÁREA DE 953,0M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 3,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002698200548 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Gilmara Ferreira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Em decorrência de utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente junto ao reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Solteira, fica embargada área correspondente a 181,0 m² de edificações, que se encontram distantes 30,0 metros da linha da cota máxima normal de operaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002695200512 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada José Benedito Perini , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). ÁREA DE 781,0M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 32,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002694200560 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Sampaio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). ÁREA DE 183,0M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 25,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002700200589 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Nilo Neto , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). ÁREA DE 1.040M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002697200501 em 15/09/2005 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Fabio Luiz Simoni Gouvea , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 608,0M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 11,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
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