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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis Silveira De Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Eni De Assis Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis Drago consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Cesar Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis Reis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis Duarte consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Edson Assis consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Assis Lopes consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000497202479 em 05/02/2024 , na localidade de Assis - SP , tendo como pessoa interessada Ernane Henrique Oliveira Gomes Leme Da Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até a efetiva comprovação do anilhamento das … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José De Assis Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000138201911 em 26/02/2019 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar De Assis , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Caput Instrução Normativa 10/2011 34 § 10 56 § 1° , Ficam embargadas as atividades do criador de passeriformes em razão da infração cometida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Rafael Lisboa Assis De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002008201441 em 17/11/2014 , na localidade de Guaíra - SP , tendo como pessoa interessada Marcos Daniel Dantas , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada atividade de produção de carvão vegetal no Sitio São José. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001659201091 em 05/10/2010 , na localidade de Caconde - SP , tendo como pessoa interessada Leila Maria De Assis Miranda , com área embargada de 0,0440 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000597201008 em 08/03/2010 , na localidade de Pitangueiras - SP , tendo como pessoa interessada Edemir De Assis Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001771200998 em 19/08/2009 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Aquarium Tropical Hobby Fish Ltda , sendo a infração "Capturar, extrair, coletar, transportar, comercializar ou exportar espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSA A COMERCIALIZAÇÃO INTERESTADUAL DE PEIXES ORNAMENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004043200776 em 20/09/2007 , na localidade de Riolândia - SP , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Takeda . - 228,0M² DE CONSTRUÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES CERCA DE 23,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. - 1,150M² OCUPADOS COM VEGETAÇÃO INADEQUADA E OUTRAS PEQUENAS INTERVENÇÕES (PORTÃO, FOSSA, HORTA, MURETA, POÇO, CERCA DE TELA, BANCOS DE ALVENARIA), ESTANDO ALGUNS DESTES … Ver mais
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