ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001405201801 em 11/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Renato Marcelino , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Ficam embargados 43,556 hectares no interior do Sitio São Francisco de Assis, por ter sido destruida floresta nativa, objeto de especial preservação sem autorização da autoridade ambiental competente, exceto para atividades… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001113842201701 em 27/07/2017 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Assis Diomar Ferreira , com área embargada de 98,5731 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Art. 70 1° Art. 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3 II, VII Art. 50 Const. Federal 1988 Arto. 225 Ficam embargados a área de 98,572 hectares danificados sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000305201504 em 22/06/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 112,1056 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 70 1 com Artigo 72 incisos II e Vll da lei Federal 9605/98 e artigo 3 incisos II e Vll com Artigo 50 do Decreto federal 6514 08. Fica embargada uma área de 112,10 hectares de floresta nativa desmatada objeto de especial preservação sem licenca, conforme mapa e memorial descritivo anexo, exc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000245201521 em 29/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Ailton Ribeiro De Carvalho , com área embargada de 50,8497 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 II Const. Federal 1988 225 § 4° Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris, exceto prevenção e combate aos incendios florestais, na área constante na carta imagem anexa ao processo administrativo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/09/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Da Silva , com área embargada de 26,0283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 60 I Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 26,00 hectares, desmatada sem autorização do Orgao ambiental competente. O descumprimento do embargo acarretara aplicações cumulativas das… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000778201341 em 04/11/2013 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu Assis De Oliveira , com área embargada de 68,3434 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 68,39 Has, DA FAZENDA VITÓRIA PARA ATIVIDADES AGROPASTORIS, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000448201356 em 19/06/2013 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada Nadir Terezinha Assis Grethe , com área embargada de 79,3109 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA À ÁREA DE 79,31 HECTARS DO LOTE 653 DO PA ITANHANAGA, OBJETO DO AUTO D INFRAÇÃO Nº 722168/D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ÁREA EMBARGADA CONFORME MAPA CROQUI COM DEFINIÇÃO DAS COORDENADS GEOGRÁFICAS DOS VÉRTICES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000934201211 em 24/10/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis De Souza , com área embargada de 11,2207 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades em uma área de 11,22 hectares desmatada sem autorização ambiental, excetuadas as atividades de prevenção e combate a incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001080201282 em 04/10/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Antônio De Assis , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 4,2 (QUATRO E FRAÇÃO) HECTARES DE POSSE DE PEDRO ANTÔNIO DE ASSIS, OBJETO DE DESMATE NÃO AUTORIZADO, PARA QUAISQUER FINS E ATIVIDADES. EXCETUANDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001081201227 em 03/10/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis De Souza , com área embargada de 21,0008 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADOS 21 HECTARES, OBJETO DE DESMATE,SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, EXCETO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS/QUEIMADAS. Ver mais