ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000350201245 em 16/03/2012 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associação Dos Usuarios Da Marina Do Saco Ribeira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Considerando-se: 1) que estão suspensas atividades irregulares de interesse privado, 2) que as atividades típicas de marina estão embargadas, 3) área contaminada/suspeita de contaminação outrora ocupada por atividades típicas de marina está embargada, 4) decisão judicial sustentou ações aplicadas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000132201219 em 17/12/2011 , na localidade de Bertioga - SP , tendo como pessoa interessada Polygon Nautica Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 66/DEC.6514/08-SUSPENSÃO PARCIAL DE ATIVIDADE PELO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE DESEMBARQUE PESQUEIRO DA FROTA COMERCIAL, O ARMAZENAMENTO DE PESCADO, BEM COMO O COMERCIO DE PESCADO, ATÉ PLENA REGULARIZAÇÃO, 2) FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES TÍPICAS DE MARINA, ESPE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002005200941 em 28/08/2009 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Barracuda Turismo Ubatuba Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS NOVAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES DE ESTRUTURAS, NA ÁREA DA MARINA KAUAI - BARRACUDA TURISMO UBATUBA LTDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003573200888 em 07/10/2008 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adilson Pedro Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais