ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000109201527 em 10/08/2015 , na localidade de Camacan - BA , tendo como pessoa interessada Sílvio Viana De Jesus , com área embargada de 13,0241 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 13 hectares, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambien… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001291201190 em 30/09/2011 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada A R De A Junior Marina - Salvador Marina , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO DE MARINA E ESTALEIRO NAVAL SEM LICENÇA AMBIETAL. FICA APREENDIDO E DEPOSITADO UMA RETRO ESCAVADEIRA DA MARCA CASE MODELO 580L UTILIZADA NA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330200934 em 22/09/2009 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Humberto Riella Sobrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Permanece embargada toda obra e intervenção na linha da costa (praia) e nas margens dos cursos d'água, na Fazenda Marina, em ILha dos Frades, Baia de Todos os Santos. Embargo em substituição ao termo de embargo nº 525733-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000939200996 em 04/06/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Sohagro Marina Do Nordeste S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA (EXECETO OS VIVEIROS QUE JA ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DE DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000935200746 em 09/04/2007 , na localidade de Itaparica - BA , tendo como pessoa interessada Cesar Benedito Santa Rita Pitanga , com área embargada de 0,0070 ha . Fica embargado por promover construção de um deck medindo 4,30 m x 17,00 m todo em alvenaria, a beira mar, e ampliar residência pré-existente, próxima dos mangues e da praia, sem autorização da autoridade competente. Ver mais