ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Luis Roberto De Sousa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2018 , na localidade de Araras - SP , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Mendes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 4º, §6º, IN Ibama 10/11, Art. 31, § único, Decreto Federal 6.51408. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes e a operação do sistema Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Robson Alex De Souza Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo- se o acesso ao SISPASS e a movimentaçao e reprodução , a qualquer titulo , de todo plantel , excetuam- se do presente as atividades necessarias a manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Alair Carvalho Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Roberto Tibério , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027108698201794 em 27/11/2017 , na localidade de Pirassununga - SP , tendo como pessoa interessada Pirapeixes - Industria E Comercio Atacadista De Pescados - E . Fica embargada a atividade de comércio de pescado relacionado à Instrução Normativa IBAMA 25/09. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2015 , na localidade de Barretos - SP , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Calcados G.F. Ltda Me. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 66 Fica embargada a atividade industrial de calçados, empresa sem licença ambiental competente (CETESB). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007729201436 em 18/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Joao Batista De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 inciso I, II,paragrafo 3ºIII Decreto 6514/08 24 paragrafo 6ª Fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado, até regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001806201456 em 30/10/2014 , na localidade de Luís Antônio - SP , tendo como pessoa interessada Capin Comercio Agricola Pecuaria Industrial Ltda , com área embargada de 0,6100 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 64 1° Lei 7802/89 15 FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NA AREA OBJETO DO EMBARGO, EXCETO AS RELACIONADAS AO MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE RETIRADA DOS AGROTOXICOS E AFINS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2014 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Marcelo Scardova Karam - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade comercial de produtos e sub produtos da fauna silvestre, estabelecimento sem autorização de manejo, in nº6 2014. Ver mais