ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002479202207 em 17/01/2023 , na localidade de Palma - MG , tendo como pessoa interessada Diego Armando Eusebio Rufino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006339201995 em 16/09/2019 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Fausto Eusebio De Oliveira , com área embargada de 7,1692 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AQUELAS ESTRITAMENTE NECESSÁRIA NECESSÁRIAS A PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 78,214 HÁ. FICA PROIBIDO A CONTI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000035201418 em 11/12/2013 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Tarcisio Luiz Da Silva , com área embargada de 0,5652 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada área de 0,13 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001269201211 em 28/06/2012 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Gilberto Carlos Duda Assis , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendido o veiculo de placas HXN-4611: assim como 3.010 kg de Hyprox 600, 100 kg de Sirrix CVA, 500 un de ácido citrico, 3.000 kg de soda caustica, e fica interditada a atividade de transporte de produtos perigosos no ambito interestadual. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001480201143 em 01/12/2011 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Severino Eusebio Da Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 0,4308 HA OBJETO DA INFRAÇÃO, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS S 07º32´45,1'' e W 036º15´57,1''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000721201003 em 06/10/2010 , na localidade de São José Da Laje - AL , tendo como pessoa interessada Eusebio Ferreira De Lima , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Ficam embargadas e suspensas todas as atividades de construção e reforma do imóvel residencial, situado em área de preservação permanente do Rio Canhoto Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001863201040 em 13/07/2010 , na localidade de Jucás - CE , tendo como pessoa interessada Jose Ferreira De Souza , com área embargada de 3,4542 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 3,4556 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001423201092 em 17/06/2010 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Carlos Santos Garcia , com área embargada de 0,1987 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a construção em APP Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002185200737 em 28/09/2007 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Cezar Marino Studart , sendo a infração "Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres nativos ou exóticos." (...). Fica embargada para realizar ou promover competições de (rinha de galos). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003091200602 em 06/12/2006 , na localidade de Eusébio - CE , tendo como pessoa interessada Rinaldo Rios Nogueira , sendo a infração "Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados nativos ou exóticos." (...). Fica interditado Sitio Alto Santo no Município de Eusebio, promover competições de animais da mesma especie (galinaceos) por prática atos de abuso. Ver mais