ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001837202467 em 12/09/2024 , na localidade de Marechal Thaumaturgo - AC , tendo como pessoa interessada Charliel Santos Brandão , com área embargada de 17,9104 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica EMBARGADA a área de 17,91 hectares, referente ao Auto de Infração N° 9HMOC2A8, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada geográfica de referência 08° 57' 38,6'' S 72° 33' 55,6'' W, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000848201876 em 13/04/2018 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Vale Do Tartaruga Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade No patio da madeireira Vale do Tartaruga, ate DECISAO DA AUTORIDADE JULGADORA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103104201797 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel denominado Barraca Casa Tartaruga de 0,0414 hectares até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112749201771 em 19/07/2017 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , tendo como pessoa interessada Aurelio Marcos Stragliotto , com área embargada de 221,5413 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000019201368 em 11/11/2013 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Condominio Riverside , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado toda e qualquer obra no muro de contenção localizado no condomínio Riverside. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000654201171 em 26/07/2011 , na localidade de Campo Grande - MS , tendo como pessoa interessada Zaninello & Almeida Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NÃO DESTINADOS A VENDA, PARA USO COMO ATRATIVO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAL. FICAM APREENDIDOS OS SEGUINTES ESPECIMES/ PRODUTOS DA FAUNA 26 TARTARUGA, TIGRE DA ÁGUA, 3 MARRECOS, 32 OVOS DE MARRECO, 01 TARTARUGA TIGRE DA AGUA OS MARRE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003503200870 em 11/11/2008 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada Edimilson Moreira Chaves De Araujo . Embargo das atividades no Quiosque/Bar Tartaruga Point Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002268200819 em 25/07/2008 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada C E S De Vasconcellos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de muro para contenção de terreno da União (Marinha)sem as Licenças ou autorização dos Orgãos ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003493200619 em 09/08/2006 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada José Carlos Santos Da Silva . Descrição do TEI > Funcionar atividade poluente sem Licença ou autorização do IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004044200507 em 08/09/2005 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada C E S De Vasconcellos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Quiosque/Bar/Restaurante/Pousada ''praia da Tartaruga''. Reformar, ampliar, instalar e fazer funcionar estabelecimento, obras ou serviços potencialmente poluidoras sem licença ou autorização dos Òrgaos competente (FEEMA/IBAMA Ver mais