ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000022201652 em 09/12/2015 , na localidade de Tocantínia - TO , tendo como pessoa interessada Andres Caton Kopper Delgado , com área embargada de 18,5353 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 18,5606 HECTARES DESMAMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000023201605 em 09/12/2015 , na localidade de Tocantínia - TO , tendo como pessoa interessada Andres Caton Kopper Delgado , com área embargada de 5,6284 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 5,6408 HECTARES DE QUE FOI DESMAMADA DENTRO DA AREA DE RESERVA LEGAL, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGAO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002363201420 em 10/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Amazonia Pesca E Gelo Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 - Fica proibido qualquer atividade nas instalaçoes da industria de beneficiamento de pescado ate ulterior deliberaçao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002392201491 em 10/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Amazonia Pesca E Gelo Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica proibida qualquer atividade no porto da empresa E. de Lima Leal Eireli- EPP, objeto do Auto de Infração nº 9098014-E, até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000643201456 em 13/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 16,1605 ha . Fica embargada uma área de 16,158618 hectares, conforme polígonos definidos pela coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo até ulterior deliberação da autoridade competente . Artigos 70 inciso 1º art. 72 item VII da lei 9.605/98. Artigo 3º item VII, art. 50 e 93 do Decreto F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001476201327 em 28/08/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Sigel Do Brasil Com. Imp. Exp. Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embagadas as atividades da referida empresa até apresentação de licença de operação válida. Fica permitida a atividade de secagem de material/produto sob risco de perecimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000257201182 em 19/10/2011 , na localidade de Pau Brasil - BA , tendo como pessoa interessada Mário Moura Pinto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fica embargada a extração de materiais na fazenda Monte Belo região da pratinha, Pau brasil-Ba Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000278200930 em 11/09/2009 , na localidade de Mimoso Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Gilson Morette Rodrigues , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 03 COLEIROS PAPA-CAPIM ANILHAS 2.2 IBAMA 03/04 010909, 26.99.01, SUP. 275 E IBAMA 03/04 029171, 01 TRINCA-FERRO ANILHA 3.5 IBAMA 05/06 152706. FICA EMBARGADA A SUA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NATIVOS ATÉ A EFETIVA REGULARIZAÇÃO NO IBAMA (SISPASS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001773200996 em 07/08/2009 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Pescabraz Comercio Internacional Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença do órgão ambiental competente. Coordenadas 24k.0780802 - UTM 9349392 ART 70. Lei 9605/98, ART 66, 3 (II,VII), D 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001501200996 em 25/03/2009 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Wagner Corrêa Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 460564-D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais