ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000277201875 em 02/02/2018 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Wellington Da Silva Lins , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 88421/1983 1°. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO COM BAR E RESTAURANTE SITUADO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DE FAIXA MARGINAL DE CURSO D'ÁGUA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2017 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Elpidio Silva Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 e 60 Fica embargada a area de preservação permanente na Fazenda Boqueirão de 01hectare compreendida nas coordenadas geograficas : 1.S 15° 17 47,6 / 55° 27 34,5 2. S 15° 17 45,5 / W 55° 27 32,2 3. 15° 17 47 / W 55° 27 30,2 4. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2013 , na localidade de Manaíra - PB , tendo como pessoa interessada José Alberto Marcelino Barbosa , com área embargada de 10,7860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 52/60 I Fica embargada uma área medindo 10,81 hectares até ulterior deliberação do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001466201261 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Aurino Arcanjo Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal na carvoaria da Fazenda União Coord. Geográficas: 04°52'42,0'' S/ 047º59'12,9'' W A Autoridade Julgadora mantém o embargo até que o autuado apresente as licenças necessárias ao funcionamento do seu empreendimento, Decisão Administrativa nº 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001466201261 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Aurino Arcanjo Rodrigues . Fica embargada a atividade de Produção de carvão vegetal na carvoaria da Fazenda União. COORD. 04º52'42'' S 47º59'12,9'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000116201296 em 04/03/2012 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Avelino De Castro Neto , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000113201171 em 15/02/2011 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Ecivaldo Aurelito Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas e suspensas atividades de Beneficiamento (Industria Pesqueira). Ficam Apreendidos 1.550 quilos de camarão (800 quilos de camarão sete-barbas e 750 quilos de camarão cinza) Beneficiados (descascados) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000391200912 em 15/04/2009 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Nilson Ernesto Bezerra , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma calçada na praia do Norte,no Pontal do Peba-Mun.Piaçabuçu. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000390200960 em 01/04/2009 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Avelino De Castro Neto , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado conforme A.I.71985 D área 0,64ha de aterro na praia do norte no Pontal do Peba Mun.Piaçabuçu/AL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001052200864 em 17/12/2008 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Denison Antonio Valerio Teixeira . Fica interditada a fabricação de gelo caravela - Av. Beira Mar s/n pontal do Peba funcionando sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais