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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/07/2024 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Oswaldo Ribeiro Nogueira Neto , com área embargada de 208,8612 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada uma área de 208,86 hectares no imóvel Fazenda Monte Alegre (CAR: PA-1505809050D91F85858477FB9D0CF3CCB55B974), conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002847202216 em 22/09/2022 , na localidade de Viçosa Do Ceará - CE , tendo como pessoa interessada Oswaldo Alves Mendes , com área embargada de 2,4505 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Feica embargada área de 0.7841 hectares, devendo ficar em pousio para permitir sua recuperação, podendo colher as espécies que estejam cultivadas na presente safra. Após isto não será permitida nova cultura, até regularização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001024773202130 em 11/11/2021 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Oswaldo Martin Ungeheuer , com área embargada de 98,9111 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas duas áreas totalizando 98,91ha nas coordenadas geográficas 02¿ 50' 33,74''S/ 53¿ 58' 53,23''W e 02¿ 50' 28,10'' S/ 53¿ 58' 55,10''W, para promover a regeneração natural da floresta nativa do bioma amazônico, conforme memorial descritivo anexo ao presente termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001007202168 em 06/05/2021 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Clemente Oswaldo De Oliveira Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área de 39,27 hectares objeto do Auto de Infração n Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001119202006 em 18/05/2020 , na localidade de Sarandi - PR , tendo como pessoa interessada Oswaldo Trautwein , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, bem como o acesso ao SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002713201911 em 23/05/2019 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Oswaldo Francisco Sereia , com área embargada de 25,4282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agrícolas ou pecuárias, bem como a área de 27.22 hectares, localizada na propriedade denominada Fazenda Guaraci (ID 2019 AWS 000000157 - extra), objeto deste termo, exceto aquelas relaci… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002714201957 em 23/05/2019 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Oswaldo Francisco Sereia , com área embargada de 1179,2808 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agropecuárias, de exploração florestal e/ou de supressão de vegetação nativa na area de 2219,18 hectares objeto deste termo, exceto aquelas re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101553201700 em 05/07/2017 , na localidade de Além Paraíba - MG , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Lisboa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes ate decisao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000717201341 em 20/03/2013 , na localidade de Itanhomi - MG , tendo como pessoa interessada Oswaldo Vieira Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PÁSSARENFORMES. Ver mais