ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001007202168 em 06/05/2021 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Clemente Oswaldo De Oliveira Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área de 39,27 hectares objeto do Auto de Infração n Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002713201911 em 23/05/2019 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Oswaldo Francisco Sereia , com área embargada de 25,4282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agrícolas ou pecuárias, bem como a área de 27.22 hectares, localizada na propriedade denominada Fazenda Guaraci (ID 2019 AWS 000000157 - extra), objeto deste termo, exceto aquelas relaci… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002714201957 em 23/05/2019 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Oswaldo Francisco Sereia , com área embargada de 1179,2808 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agropecuárias, de exploração florestal e/ou de supressão de vegetação nativa na area de 2219,18 hectares objeto deste termo, exceto aquelas re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000198200815 em 30/04/2008 , na localidade de Canarana - MT , tendo como pessoa interessada Oswaldo Furlan Junior , com área embargada de 626,0405 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas situadas em áreas de reserva legal (floresta) (Amazônia Legal)" (...). Embargo das atividades na área autuada de 625,000 hectares Ver mais