ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022380202515 em 21/05/2025 , na localidade de São José Do Peixe - PI , tendo como pessoa interessada Viemaquinas Comercio De Maquinas Ltda Me , com área embargada de 250,0433 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatado o desmate de vegetação nativa do bioma Caatinga sem autorização, fica embargada uma área de 250,05 hectares no imóvel ARRAIAL (CAR: PI-2210102-299FE936E65A4FBE8BADF2C526B91D52), conforme relação de vértices em anexo. O embargo interposto tem por finalidade impedir a continuidade do da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001126202393 em 23/05/2023 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Ceramica Vitoria Ltda , com área embargada de 3,2358 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se a atividade de cerâmica devido a inexistência de licença ambiental para operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002514202250 em 09/08/2022 , na localidade de Oeiras Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Alyson Cuzzuol , com área embargada de 145,1047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Destruir 145,044 hectares de floresta nativa na Região Amazônica, objeto de especial preservação, sem a licença outorgada pela autoridade ambiental competente, no polígono das coordenadas geográficas Lat. 2°41'19,1 S 49°51'31,2'' W. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatatada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002438201553 em 30/09/2015 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Associação De Remanescente De Quilombo De Bailique , com área embargada de 512,2000 ha . Ficam embargados 512,1995 hectares referentes à área da Unidade de Produção Anual 2013 (UPA/2013) do PMFS da Associação de Remanescentes de Quilombo Bailique. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000112201494 em 29/08/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Souza , com área embargada de 39,2322 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Art 50 do Decreto Federal 6514 / 2008, visando a recomposiçao da area, fica embargada qualquer atividade que dificulte a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001527201400 em 02/04/2014 , na localidade de Oeiras Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Associação De Remanescente De Quilombo De Bailique . Fica embargado o acesso ao sistema Documento de Origem Florestal (Dof) do interessado Associacao Remanescente de Quilombo Bailique (CNPJ 03.333.185/0001-44), considerando o conteudo do processo administrativo n 02018.000587/2014, referente às irregularidades observadas na execução do Plano de Mane… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000215201260 em 21/09/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE AREIA COM UTILIZAÇAO DE DRAGA NO RIO CANINDE NAS COORD.GEOG.06°59'53.7 S E 42°04'13.2 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005049201216 em 12/07/2012 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Edilberto Oliveira De Oeiras , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES E ACESSO AO SISPASS, EXCETUANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ESPÉCIMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000317201285 em 11/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Posto Zedaluz Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE PRODUTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000206201279 em 09/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Dioleno De Noronha Silva , com área embargada de 0,7158 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS (DRAGA) SEM AUTORIZACAO DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
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