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ESTADOS
Associação De Desenvolvimento Comunitario Dos Grossos consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Associação Comunitária Dos Moradores De Grossos consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Associação Dos Trabalhadores Rurais Da Fazenda Grossos L consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003246202484 em 18/11/2024 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Silveira Ribeiro , com área embargada de 93,5235 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 93,94 ha., conforme poligono anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003637201851 em 24/11/2018 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira Souza , com área embargada de 143,6530 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60, I Resolução COEMA 07/2017 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003640201874 em 21/11/2018 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Solon Magalhães , com área embargada de 26,8189 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 26,8207 HACTARES, NO SITIO GROSSOS, ZONA RURAL, ATE SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 Caput Portaria Ibama-107/93-N 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000144201551 em 25/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Sebastião Filgueira Do Couto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 0,1554 HECTARE DO LOTE 16 NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA LITORÅNIA MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091153, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPUT Lei 12651/2012 4° VI 3° XI RES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000140201573 em 24/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Franciberto Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 300m2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE APP NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL MUNICÍPIO DE GROSSOS RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091152 E. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 CAPUT Lei 12.651/2012 4° VI 3° XI R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000141201518 em 13/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 600 (SEISCENTOS) M2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS 04° 56' 02,3''S 37° 10' 02,3''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000138201502 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Luzia Maria Da Silva , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 II,VII,VIII Lei 12651/2012 4° VI 3° XI CONAMA 303/2002 Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,0221 hectare, totalizando 221 metro quadrado do município do povoado de Pernambuquinho município de Grossos -RN, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000137201550 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Melo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,002 hectare, totalizando 20,00 metro quadrado do município Imóvel localizado no Povoado de Pernambuquinho município de Grossos-RN, construído em àrea de Preservação Permanente. Decreto FederaL 6514/2008 art 3° Inciso II/VII - Resolução CONAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000058201549 em 08/04/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Enaldo Sousa Dos Santos , com área embargada de 0,8600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 0,86 HECTARES, TOTALIZANDO 8.600 METROS QUADRADOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Lei Federal 9.605/98, 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6.514/2008, 3 II,… Ver mais
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