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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001729202363 em 06/06/2023 , na localidade de Apuiarés - CE , tendo como pessoa interessada C.W.C.Nojoza Freitas-Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de comércio de produtos perigoso gás GLP, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001564202270 em 10/08/2022 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Ilcimar Pereira Lima , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na Serraria do Sr. IIcimar Pereira Lima, no endereço: Av. José Delfino de Menezes, S/N, Bairro Cohab, Município-Barra do Corda/ MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001400201866 em 20/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Roberto Lima Araujo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001424201815 em 20/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada G.C Sampaio Sa- Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE SERVÇOS NA MOVELARIA SOLTEIRO MOVEIS ATE A REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101312201782 em 13/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Espólio De Hercules De Paula Maia , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 §3 III Fica embargada a atividade de criador amadorista e o acesso ao sistema SISPASS a partir desta data e hora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2017 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Jonathan Alves De Lima , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 82. Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011. Fica embargada a atividade da criação amadorista de passeriformes em nome do autuado, cadastrada no SISPASS sob o nº 6284775. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009002098201227 em 20/11/2012 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Edson Jesus Do Vale , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). COMO FIEL DEPOSITANDO DOS PASSAROS ABAIXO. 01 BICUDO VERDADEIRO - ANILHA 04/05 3.0-083511 01 COLEIRO MACHO - ANILHA IBAMA OA 2.2 083308-083271,168810 152183 E 278409 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009002098201227 em 20/11/2012 , na localidade de São Mateus - ES , tendo como pessoa interessada Edson Jesus Do Vale , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO DE UM COLEIRO FEMEA, ANILHA IBAMA OA 2.2 304168-ADULTERADA. MEDIDAS RETIRADA DA ANILHA EXPRESSORAS 0,42 ,0.45 - DIAMETRO 3.54 E 3.69. EMBARGADA AS ATIVIDADE COM O CRIADOR DE PASSERIFORME. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000279201223 em 02/08/2012 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Alberto Croce , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS ATÉ QUE POSSUA AS DEVIDAS LICENCAS E AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. EMBARGO IMPOSTO POR TER SIDO FLAGRADO NO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, PRODUTO PERIGOSO, SEM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS AMBIENTAIS.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000786201293 em 19/07/2012 , na localidade de Alto Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Balduino Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendi e depositei 02 exemplares de canário da terra( Sicalis flaveola brasiliensis), ficam embargadas as atividades do SISPASS. Ver mais
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