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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001000202318 em 15/03/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Ivonildo Ciriano Brito , com área embargada de 0,1300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS, POTENCIALMENTE POLUDIDORAS (MOVELARIA), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA (MOVELARIA), SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001951202214 em 03/08/2022 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada J. C. Dos Reis - Serraria , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira no local das coordenadas identificadas , na serraria do Baiano. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001122201928 em 09/05/2019 , na localidade de Lajeado Novo - MA , com área embargada de 52,9240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de uma área de 53,627 hectares na Fazenda São Benedito, município de Lajeado Novo-Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, conforme mapa anexo. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração da área desmatada e impedir a realização de quaisquer obr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001123201972 em 09/05/2019 , na localidade de Lajeado Novo - MA , com área embargada de 36,5056 ha . Artigo 52 do Decreto 6.514/2008. Embargo de uma área de 36,988 hectares, na Fazenda Passagem Boa, município de Lajeado Novo -Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração da área desmatada e impedir a realização … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002779201821 em 24/10/2018 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pereira De Oliveira , com área embargada de 73,6918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,VII, art. 52 e art 60 inciso I FICA EMBARGADA A ÁREA DE 74,5178 HECTARES, NA FAZENDA OLIVEIRA, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 05° 25' 14'' S E LONG. 044º 59' 21'' O, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, CONFORME … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002755201872 em 23/10/2018 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Jose De Deus Azevedo , com área embargada de 9,2437 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embarbado 9,28 hectares de vegetação nativa. O embargo e suas respectivas áreas tem por objeto impedir a continuidade do dado ambiental, propiciar a regineração do meio ambiental e da viabilidade da fecuperação da área … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001733201895 em 11/05/2018 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada J. M. De Queiroz-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa OJK-8163. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001732201841 em 11/05/2018 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada J. M. De Queiroz-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa OIU-5020. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000526201651 em 08/12/2016 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Renato Viana Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66 § 1º . Ficam embargada toda e qualquer atividade de carvoejamento, ate o seu devido licenciamento junto ao órgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000012201630 em 23/02/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Ludgerio Casavechia , com área embargada de 44,7578 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a area de 44,73 ha Ver mais
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